A equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou aos integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) o calendário para os próximos eventos relacionados à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). A próxima reunião do comitê será em 25 de setembro, às 14h30, para continuar os debates sobre o processo de revisão do Pdot; a segunda audiência pública está prevista para 19 de outubro.
O cronograma foi mostrado na noite de quarta-feira (28), durante reunião ordinária do comitê no auditório da sede da Seduh. Na ocasião, a equipe técnica pontuou que o objetivo da próxima audiência é apresentar à população a complementação do diagnóstico do Pdot, com o cruzamento das leituras técnica e comunitária, além de análises complementares do território.
“Tendo finalizado o diagnóstico, a etapa de proposta se inicia exatamente após a audiência pública, em uma bateria de reuniões por eixo temático que vão acontecer de 21 a 31 de outubro com o GTI [Grupo de Trabalho Interinstitucional]”, lembrou o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco.
Oficinas
O GTI é formado por técnicos do Governo do Distrito Federal (GDF) e integrantes do CGP. Com a presença de todos, será possível detalhar o resultado dos estudos técnicos da Seduh sobre cada eixo do Pdot, com suas problemáticas e possíveis soluções, para que os servidores e representantes da sociedade civil possam debater a respeito de cada temática que envolve a revisão do Plano Diretor.
“A ideia é que as propostas construídas com o GTI sirvam de ponto de partida para discutirmos com a população, que apresentará suas próprias contribuições, considerações e aprimoramentos às soluções propostas”
Mário Pacheco, coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh
Depois disso, a expectativa é que em novembro se inicie com a população as oficinas por unidades de planejamento territorial (UPTs) – que representam grupos de regiões administrativas (RAs). Nessa etapa, a equipe da Seduh apresentará propostas de soluções para as problemáticas levantadas pela sociedade durante a etapa de diagnóstico do processo de revisão.
Representante do Fórum das Águas, Guilherme Jaganu pontuou que seria importante, ao longo do processo, ter uma tenda ou van na Rodoviária do Plano Piloto que informasse a população diariamente sobre a revisão do Pdot. “O alcance seria espetacular, porque passam ali pessoas do DF inteiro”, ponderou.
Em dezembro, será a vez de promover reuniões públicas para discutir grandes temas do Pdot, a exemplo do zoneamento, instrumentos urbanísticos e do sistema de participação. “A ideia é que as propostas construídas com o GTI sirvam de ponto de partida para discutirmos com a população, que apresentará suas próprias contribuições, considerações e aprimoramentos às soluções propostas”, explicou Mário Pacheco.
Mais audiências
Após todas as reuniões, a previsão inicial é que uma terceira audiência pública seja marcada para janeiro de 2025, com propostas e mapas representativos. Em fevereiro, o material seria consolidado e discutido pela câmara técnica do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
Em março, a quarta e última audiência pública sobre o processo de revisão do Pdot seria marcada. A partir disso, a expectativa é que em abril o texto finalizado seja enviado para a deliberação do Conplan. Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Todas as considerações e sugestões apresentadas pelo CGP serão analisadas e discutidas junto à Seduh.
*Com informações da Seduh-DF
Fonte: Agência Brasília
