Durante uma operação de patrulhamento com foco na prevenção de crimes ambientais, o Grupamento Tático Ambiental (GTA) da Polícia Militar do Distrito Federal identificou atividades suspeitas em uma residência no Núcleo Rural Boqueirão. Ao abordar o proprietário, que consentiu com a fiscalização, a equipe encontrou três gaiolas na varanda, cada uma abrigando aves da fauna silvestre nativa.
As aves foram identificadas como um trinca-ferro (Saltador maximus), dois azulões (Cyanocompsa brissonii) e um pintassilgo (Carduelis carduelis).
Embora essas espécies não estejam ameaçadas de extinção e não exibissem sinais de maus-tratos, o proprietário admitiu não possuir permissão, licença ou autorização para a criação dessas aves, infringindo as disposições da Lei de Crimes Ambientais.
Devido à natureza do delito, enquadrado no art. 29, III, da Lei 9.605/98, que trata dos Crimes contra a Fauna, a equipe policial ofereceu ao infrator a opção de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O autor concordou e comprometeu-se a comparecer em juízo quando solicitado, sendo liberado no local.
Adicionalmente, foi lavrado o Termo de Apreensão, resultando na captura das aves e gaiolas. Todo o material apreendido foi encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS-DF/IBAMA, enquanto o infrator responderá perante a justiça pelos atos cometidos, em conformidade com a legislação ambiental vigente. A ação reforça o compromisso da PMDF na preservação da fauna e na coibição de atividades ilegais que impactam o meio ambiente.
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Fonte: PMDF
