Free Porn
xbporn

buy twitter account buy twitter account liverpool escorts southampton escorts southampton elite escorts southampton escorts sites southampton escorts southampton escorts southampton escorts southampton escorts southampton escorts southampton ts escorts southampton escorts southampton escort guide shemale escort southampton escort southampton southampton escorts southampton escorts southampton escorts southampton escorts southampton escorts southampton escorts ts escorts ts escorts liverpool escorts liverpool escorts liverpool escorts liverpool ts escorts liverpool escort models liverpool escort models liverpool ts escort liverpool ts escort liverpool shemale escorts liverpool escorts liverpool escorts liverpool escorts liverpool escorts london escorts london escorts london escorts southampton escorts southampton escorts southampton escorts southampton escorts southampton escorts liverpool escorts liverpool escorts london escorts liverpool escorts london escorts

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado 

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.  

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.  

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa. 

Poupança 

O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. 

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade. 

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. 

*Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

spot_img