A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, participou, nesta quarta-feira (27), do Seminário sobre Implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. O evento, realizado na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), marcou o lançamento da publicação Qualidade e Equidade na Educação Infantil: Princípios, Normatização e Políticas Públicas, que estabelece novas diretrizes para fortalecer a qualidade e equidade na educação infantil em todo o país.
“As diretrizes lançadas hoje oferecem um marco importante para consolidar políticas públicas que promovam uma educação acessível e de qualidade”, afirmou a secretária. “Nosso trabalho na Secretaria de Educação estará alinhado a essas novas orientações, sempre com foco no desenvolvimento integral das nossas crianças.”
“Até 15 anos atrás, a educação infantil era mais associada à assistência social do que à educação propriamente dita”
Hélio Daher, secretário de Educação do Mato Grosso do Sul
A publicação, baseada na Resolução CNE/CEB nº 1/2024, busca orientar gestores, educadores e a comunidade escolar na implementação das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Ela aborda aspectos estruturantes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às creches e pré-escolas, tendo como foco a universalização do acesso e a redução das desigualdades educacionais.
Equidade na educação infantil
Representante do Conselho Estadual de Secretários Estaduais de Educação, o secretário de Educação do Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, lembrou que a educação infantil deixou de ser vista apenas como assistência social para consolidar-se como uma etapa essencial do processo educacional.
“Até 15 anos atrás, a educação infantil era mais associada à assistência social do que à educação propriamente dita”, disse. “Hoje, é fundamental que existam parâmetros atualizados para orientar políticas públicas que garantam qualidade e equidade em todo o território nacional.”
Daher também ressaltou a importância do diálogo entre estados e municípios na implementação das novas diretrizes, o que, segundo ele, pode minimizar desigualdades e ampliar o acesso à educação infantil de qualidade. “É muito bom que tenhamos esses parâmetros e possamos levar essa discussão aos municípios, garantindo que a educação infantil seja de qualidade em todo o país”, enfatizou.
Plano Nacional de Educação
O seminário reuniu especialistas, educadores e autoridades de diversas partes do Brasil para debater estratégias de implementação das diretrizes e refletir sobre os desafios enfrentados por crianças em situações de vulnerabilidade social.
Dados apresentados no evento destacaram a importância de ações coordenadas entre União, estados e municípios para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como a universalização do acesso à educação infantil.
A SEEDF, que já desenvolve iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação na primeira infância, reforçou o empenho em colaborar com a implementação das novas diretrizes, garantindo que as crianças do Distrito Federal tenham acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos de vida.
*Com informações da Secretaria de Educação
Fonte: Agência Brasília
