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Unidade móvel vai oferecer assessoria jurídica em Planaltina

Uma nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para assistência em escolas públicas, será inaugurada em Planaltina. O Centro de Ensino Médio 01 receberá a carreta na próxima segunda (29) e na terça-feira (30), das 9h às 16h. O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e a Defensoria Pública. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), estará presente em diversas instituições de ensino do DF.

Com a chegada da nova unidade móvel, a instituição terá três equipamentos para percorrer as regiões do Distrito Federal e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. A DPDF conta também com vans adaptadas para levar serviços jurídicos a quem precisa.

“Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias”

Celestino Chupel, defensor público-geral

Conhecida como Carreta da Defensoria, a primeira unidade foi entregue em 2021. Em fevereiro, o equipamento prestou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população e promover a conscientização sobre formas de combater o mosquito causador da doença.

Já a segunda unidade foi inaugurada neste mês de abril, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama.

“O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar”

Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral

O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que a inauguração do maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da DPDF, dedicado ao exclusivamente às escolas públicas, é um marco significativo na promoção da justiça e na garantia dos direitos dos estudantes e suas comunidades.

“Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias, orientando sobre como acessar e defender seus direitos de forma proativa e promovendo uma cultura de respeito pela lei e pelos direitos humanos”, explicou Chupel.

A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya explica que a iniciativa é uma estratégia eficaz para levar serviços e recursos importantes diretamente às comunidades escolares. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, definiu.

“Essa é mais uma parceria da SEEDF para oferecemos maiores cuidados aos nossos estudantes. A educação é plural e abrange as mais diversas áreas; por isso necessitamos de parcerias com diferentes órgãos e instituições para que a criança, o estudante, tenha a concepção do mundo como um todo”, destacou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.

Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), realizada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) em 2021, Planaltina possui mais de 186 mil habitantes, com 18,5% dos moradores de 25 anos ou mais com ensino superior completo. Dos habitantes de 4 a 24 anos, 85,8% frequentavam instituição pública de ensino.

Quanto à frequência escolar, 17,1% dos habitantes de até 3 anos estão matriculados em instituições de ensino e 83,3% dos moradores entre 4 e 5 anos estavam estudando. Já entre os habitantes entre 6 e 14 anos, 98% frequentavam as escolas, enquanto entre os moradores de 15 a 17 anos, o índice de frequência escolar era de 97,2%.

Unidade Móvel

Maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF visa descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a Defensoria Pública do DF das comunidades hipossuficientes.

A unidade percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, disponibilizando todos os serviços básicos da instituição e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada localidade.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

Fonte: Agência Brasília

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