O 7 de Setembro é um feriado nacional no Brasil. A data celebra a Declaração da Independência do Brasil do Império Português, neste mesmo dia no ano de 1822. É feriado nacional no Brasil desde 1949, de acordo com as leis nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Neste ano, o feriado cai em uma quinta-feira.
No Distrito Federal, a Portaria nº 849, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) na segunda-feira (4), definiu ponto facultativo nos dias 6 e 8 deste mês. Confira abaixo como fica o funcionamento dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).
Metrô
→ Na dia 7 de setembro, o Metrô-DF funcionará de 6h às 19h. Na quarta-feira (6) e sexta-feira (8), dias em que serão pontos facultativos no GDF, os horários não sofrem mudanças, sendo a mesma tabela dos dias úteis. O Metrô também não terá alterações, mantendo a operação das 5h30 às 23h30.
Ônibus
→ Nesta quinta-feira (7), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) definiu que os ônibus vão circular com horários de domingo. Por conta do desfile na Esplanada dos Ministérios, a pasta determinou o reforço de 120 ônibus a mais para a Rodoviária do Plano Piloto. As viagens extras vão acontecer a partir das 6h, sentido Plano Piloto, e das 10h às 13h, para as regiões administrativas. Serão mais 20 ônibus da Piracicabana, 30 da Pioneira, 30 da Urbi, 20 da Marechal e mais 20 da São José. Os passageiros podem conferir os horários das viagens dos ônibus por meio do site.
Trânsito
→ Não haverá atendimento ao público no setor de Multas e Penalidades e Protocolo do Departamento de Trânsito (Detran-DF) nos dias 6, 7 e 8 de setembro. Os cidadãos que possuem serviços de veículos, habilitação e penalidades agendados para essas datas não precisam reagendar. Eles poderão ser atendidos, por ordem de chegada no respectivo turno de agendamento, dentro do mês de setembro, mediante a comprovação do agendamento. Caso prefiram, podem reagendar o serviço pelo Portal de Serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran Digital.
→ As atividades da Banca Examinadora de Trânsito voltadas para o processo de habilitação, agendadas para quarta-feira (6), estão mantidas.
→ As operações de mobilidade, na Estrada Parque Ceilândia (DF-095/Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul, e na BR-070 serão realizadas normalmente na quarta (6) e na sexta (8).
→ Na quinta-feira (7) não haverá operações de reversão, que serão operadas normalmente na quarta e na sexta.
→ O tradicional Eixão do Lazer, no Eixo Rodoviário (DF-002), estará fechado ao trânsito de veículos e aberto ao público no dia do feriado nacional (7), entre 6h e 18h.
DF Legal
→ Os Núcleos de Atendimento da DF Legal não vão funcionar entre os dias 6 e 8, mas os trabalhos de fiscalização vão ocorrer normalmente.
Saúde
O atendimento de saúde segue fluxo normal nas unidades de urgência e emergência. Todos os outros serviços funcionam normalmente na sexta-feira (8). Não haverá vacinação neste feriado da Independência. Porém, serviços essenciais, como de urgência e emergência, funcionam normalmente no feriado. Confira os horários:
→ Samu: Atendimento 24 horas, pelo telefone 192;
→ Hospitais e UPAs: As emergências dos hospitais regionais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) atendem de forma ininterrupta, 24 horas por dia;
→ Casa de Parto de São Sebastião: Funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia;
→ Emergência odontológica: A emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte funciona em plantão 24h, de forma ininterrupta;
→ Vacinação: Na quinta-feira (7) não haverá imunização. Mas as salas de vacinação funcionam normalmente na sexta-feira (8) e no sábado (9). Confira aqui os pontos de vacinação;
→ Unidades básicas de saúde (UBSs): Na quinta-feira (7), não haverá atendimento. Todas as unidades funcionam normalmente na quarta (6) e na sexta-feira (8), assim como no sábado (9);
→ Ambulatórios e policlínicas: Não haverá atendimento na quinta-feira (7). Na sexta-feira (8) todas as unidades retornam ao funcionamento normal;
→ Farmácias de alto custo: Na quinta-feira (7) estarão fechadas. Na sexta-feira (8), o atendimento será das 7h às 19h e no sábado, das 7h às 12h;
→ Hemocentro: Não haverá atendimento ao público na Fundação Hemocentro de Brasília na quinta-feira (7). Nos dias 6, 8 e 9 de setembro o atendimento ao público será normal, das 7h15 às 18h. O agendamento permanece obrigatório e pode ser feito pelo site ou por telefone (160, opção 2).
Hvep
→ O Serviço Veterinário Público (Hvep) estará fechado para atendimento na quinta (7) e abrirá normalmente na sexta (8), das 7h30 às 17h. A internação para os animais já hospitalizados vai continuar funcionando integralmente.
Cultura e Lazer
→ Biblioteca Nacional de Brasília: fechada dias 6, 7 e 8 de setembro. Abre das 8h às 14h sábado (9) e domingo (10).
→ Museu de Arte de Brasília: abre normalmente para visitação nos três dias, de 10h a 19h. Na quarta (6), haverá abertura da exposição “A verdade” a partir de 19h.
→ Concha Acústica: abre normalmente para visitação nos três dias, de 9h às 18h.
→ Centro de Dança: fechado de quarta a sexta. As atividades retornam no sábado das 9h às 22h.
→ Espaço Cultural Renato Russo: Nos dias 7, 8, 9 e 10 de setembro estará aberto em seu horário normal, de 10h às 20h, mas com a Biblioteca/Gibiteca fechadas.
→ Complexo Cultural 3 Poderes: Fechado 6, 7 e 8 . Dias 9 e 10 funciona normal, das 9h às 17h.
→ Jardim Botânico de Brasília: aberto normalmente nos três dias, das 9h às 17h, com entrada permitida até às 16h30. Haverá entrada gratuita para pedestres e ciclistas entre 7h30 e 8h50.
→ Museu Vivo da Memória Candanga: Aberto nos dias 6 e 7, das 9h às 17h, e fechado nos dias 8 e 9.
→ Biblioteca Pública de Brasília: Fechada nos dias 6, 7 e 8 de setembro. Abre no sábado (9), das 7h30 às 13h30.
→ Museu do Catetinho: Fechado dias 6 e 8. Abre quinta (7), das 9h às 17h; e dias 9 e 10 das 9h às 17h.
→ Museu Nacional da República: fechado dias 6 e 7. Aberto dia 8 de setembro, das 9h às 18h30.
→ Memorial dos Povos Indígenas: fechado dias 6 e 8. Abre dia 7, das 9h às 17h; e dias 9 e 10 das 9h às 17h.
→ Complexo Cultural de Planaltina: abre quarta (6), das 9h às 18h. Fechado dias 7 e 8/9 e aberto dia 9, das 15h às 22h e dia 10/9 das 10h às 18h.
→ Complexo Cultural de Samambaia: Fecha 6 e 8/9. Dia 7 de setembro abrirá das 8h às 13h e dias 9 e 10/9, das 8h às 22h.
→ Casa do Cantador: aberto dia 7/9, das 19h às 23h; e fechado dias 8, 9 e 10/9.
→ Zoológico de Brasília: aberto normalmente das 8h30 às 17h (a bilheteria encerra a venda dos ingressos às 16h).
Turismo
→ Funcionamento da Torre de TV de quarta (6) a sexta (8):
– Mirante: das 9h às 18h45
– Fontes luminosas: das 10h às 14h e das 16h às 0h
→ Funcionamento da Torre Digital de quarta (6) a sexta (8): Das 9h às 18h, com as cúpulas fechadas para visitação.
Parques
O Instituto Brasília Ambiental informou que todas as unidades de conservação administradas pela autarquia funcionam normalmente no feriadão e no fim de semana. Segue a lista com os horários de funcionamento dos parques:
→ Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico de Águas Claras: das 5h às 22h
→ Parque Ecológico Areal: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h
→ Parque Distrital das Copaíbas: das 8h às 18h
→ Parque Ecológico Cortado: das 6h às 20h
→ Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h
→ Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h
→ Parque Recreativo do Gama: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico do Lago Norte: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 22h
→ Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico Saburo Onoyama: das 6h às 18h
→ Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 20h
→ Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 18h
→ Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 22h
→ Parque Ecológico Olhos d’Água: Portão principal das 5h30 às 20h e portões laterais das 6h às 18h.
Comércio
→ A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que no feriado do dia 7 de setembro o comércio varejista ligado às bases dos sindicatos do Comércio Varejista de Carnes, Gêneros Alimentícios, Frutas, Verduras, Flores e Plantas (Sindigêneros-DF), do Comércio Varejista de Material Óptico e Fotográficos (Sindióptica-DF) e do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria (Sindipel-DF) não estão autorizados a funcionar, exceto os minimercados e hortifrútis.
→ A regra geral definida em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) determina que açougues, floriculturas, ópticas, livrarias e papelaria não funcionem neste dia. No entanto, no caso do comércio de frutas, verduras e legumes em geral, vale o mesmo que a CCT do Sindicato dos Supermercados (Sindsuper-DF), que autoriza o funcionamento.
→ Já o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista-DF) divulgou que o comércio de rua e de shoppings ligados à sua base estão autorizados a funcionar normalmente.
→ Bares e restaurantes, assim como feiras e drogarias também abrem as portas normalmente, de acordo com os sindicatos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF), do Comércio Varejista de Feirantes de Brasília (Sindifeira-DF) e do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma-DF).
Em todos os casos, cabe atenção dos empregadores às regras de compensação dos trabalhadores para dias de feriado, que garantem benefícios como vale-transporte ou alimentação gratuitos.
Forças de segurança
A Secretaria de Segurança Pública do DF informou que o funcionamento das forças de segurança e Defesa Civil no feriado de independência se dará da seguinte forma:
→ Polícia Militar do DF (PMDF): Os serviços prestados à população pelo 190 e patrulhamento das cidades continuam normalmente.
→ Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF): Funcionará em regime de escalas de 24 horas, sem interrupção, atendendo a emergências.
→ Polícia Civil do DF (PCDF): As delegacias circunscricionais, além das delegacias de Atendimento à Mulher (Deam I e Deam II) e da Criança e do Adolescente (DCA I e DCA II), funcionam em regime de plantão ininterrupto de 24 horas, assim como o atendimento da delegacia eletrônica da PCDF.
Mulher
→ A Secretaria da Mulher informa que a Casa da Mulher Brasileira e a Casa Abrigo mantêm funcionamento normal (24 horas por dia).
→ Os núcleos de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds) e os centros de Atendimento Especializado à Mulher não vão funcionar no dia 7 de setembro.
Defensoria Pública
→ Não haverá expediente no dia 7 de setembro. O único Núcleo de Assistência Jurídica que funcionará nesta data é o do Plantão, que realiza atendimentos em casos de urgência (confira o atendimento pelo site).
→ O expediente será normal nos dias 6 e 8 de setembro.
Caesb
→ Não haverá expediente nos dias 7, 6 e 8, mas as equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão. Também não haverá atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. O atendimento remoto, o app, o site e o telefone 115 funcionam ininterruptamente.
CEB
→ Os serviços de manutenção e instalação de iluminação pública funcionam normalmente.
Restaurantes comunitários
→ Funcionarão no feriado as unidades do Sol Nascente/Pôr do Sol, Recanto das Emas e Planaltina. Os demais funcionarão normalmente nos dias de ponto facultativo, mas estarão fechados no feriado do dia 7.
Unidades socioassistenciais
→ Os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) estarão fechados na quarta (6), quinta (7) e sexta (8).
→ Os dois Centros Pop funcionam normalmente, das 7h às 17h. A Unidade de Proteção Social (UPS) 24h e as unidades de acolhimento funcionam normalmente, 24h por dia.
Justiça e Cidadania
→ A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) informou que não haverá atendimento presencial nos serviços da pasta no dia 7 de setembro. As unidades do Procon, Conselho Tutelar, Centro Integrado 18 de Maio e núcleos do Programa Pró-Vítima estarão fechados.
→ No entanto, demandas urgentes serão atendidas pelos seguintes contatos:
– Conselhos Tutelares: pelo contato do Cisdeca, no telefone 125
– Centro Integrado 18 de Maio: (61) 98314-0636, das 8h às 20h.
– Programa Pró-Vítima: (61) 98314-0620, em regime de plantão.
→ As Unidades do Na Hora estarão fechadas no período de quarta (6) a sábado (9), retornando o atendimento normal na segunda-feira (11).
Limpeza Urbana
→ O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informou que as unidades operacionais do SLU funcionarão normalmente na quinta-feira (7). Estarão em operação, em regime de plantão, a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), o Aterro Sanitário de Brasília (ASB) e as usinas de compostagem, além das Instalações de Recuperação de Recicláveis (IRR), transbordos e gerências de limpeza. Os papa-entulhos também permanecem abertos para receber entulhos e restos de obras da população.
→ As coletas convencional e seletiva seguem cronograma normal, conforme disponibilizado neste link.
Fonte: Agência Brasília
