Medidas de desenvolvimento sustentável fortalecem abastecimento e resiliência hídrica, beneficiando comunidades e setores econômicos
O Governo de São Paulo entregou certificações a 280 municípios no nono ciclo do Programa Município Verde Azul nesta terça-feira (19). A gestão estadual também liberou mais de R$ 300 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para financiamento de projetos e obras de preservação e uso consciente da água nas cidades paulistas.
“A gente tem um grande desafio que é mostrar que a sustentabilidade não pode ficar no discurso. Transformar a sustentabilidade em plano, em ação, é o nosso grande desafio. E em um programa de incentivo, um município acaba estimulando o outro a melhorar a performance e os parâmetros de governança ambiental”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
O programa busca alinhar a gestão ambiental do Estado e das prefeituras, oferecendo capacitações e apoio técnico aos municípios. As ações são organizadas em dez diretivas nos seguintes temas estratégicos: Governança Ambiental; Avanço na Sustentabilidade; Educação Ambiental; Uso do Solo; Gestão das Águas; Esgoto Coletado e Tratado; Resíduos Sólidos; Qualidade do Ar; Arborização Urbana e Biodiversidade.
Das 412 cidades participantes – cerca de 60% dos municípios paulistas –, 280 alcançaram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. A pasta estadual distribuiu certificações nas categorias Certificado, Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuação obtida em grupos de acordo com a população de cada município.
A secretária estadual Natália Resende destaca a importância do programa para preparar as cidades para uma economia verde, contribuindo para acelerar as metas de neutralização das emissões de carbono até 2050.
“O Programa Município Verde Azul é um exemplo de como o Estado age como indutor para transformar a realidade dos municípios. Quanto mais engajarmos as cidades, melhores resultados teremos, principalmente a médio e longo prazos”, disse Natália.
Além do reconhecimento e inclusão no Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas, os municípios certificados recebem um troféu confeccionado com madeira apreendida em operações da Polícia Militar Ambiental, como forma de conscientização sobre o combate ao desmatamento ilegal.
Fehidro e novos poços
Paralelamente, o Governo de São Paulo liberou mais de R$ 300 milhões do Fehidro para projetos e obras municipais em áreas como saneamento, drenagem e controle de perdas de água, entre outras. Na próxima etapa, os 131 municípios contemplados devem iniciar as licitações de cada proposta para acesso ao financiamento. O pagamento da primeira parcela é previsto em 180 dias.
Também nesta terça, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) entregou a outorga – licença obrigatória para captação e uso da água – de seis poços que vão aumentar a oferta de água de qualidade e a resiliência hídrica no interior paulista. Com investimento de R$ 7 milhões, a iniciativa vai beneficiar as cidades de Bariri, Cajobi, Cândido Mota, Cedral, Dracena e Ubarana.
